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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2024 - 10:02

Retrocesso econômico e revogação da desoneração da folha

O governo gasta mal e pretende economizar da pior forma ao atingir o próprio desenvolvimento com perspectiva de demissões
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:48

STF permite que pessoas acima de 70 anos decidam regime de pacto antenupcial

Por Kamel Salman
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 13:08

Suspenso julgamento de recursos contra decisão que afasta efeitos de sentença definitiva sobre tributos

Sete ministros já se manifestaram no sentido de que a decisão não deve ser modulada. Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 12:03

Seminário: O papel do Supremo nas democracias

Estadão realiza evento para abordar os assuntos nacionais do STF na Universidade Presbiteriana Mackenzie
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 12:55

STF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio

Para a maioria do Plenário, a previsão do Código Civil perdeu validade com entrada em vigor de emenda constitucional
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:19

Prazo da licença paternidade pode ser igualado ao da maternidade nesta semana

Advogado defende a tese de que medida aumentará proteção às mulheres no mercado de trabalho.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 08:29

AGU se manifesta em favor de ação da OAB sobre imunidade profissional

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.231 foi proposta pelo Conselho Federal da OAB.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 17:04

STF confirma que presença de advogados em centros de conciliação é facultativa

Para o STF, a regra do CNJ relativa aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) está dentro da sua competência.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 09:58

Mineradora é condenada por adotar anotação invariável de ponto

A prática de registro ou anotação “britânica” dos cartões de ponto é considerada fraude na jornada de trabalho.
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Maio de 2023 - 13:25

Capivara Filó: Quem tem razão? Especialista analisa o caso

De acordo com o advogado Sérgio Vieira o IBAMA ainda pode pedir a guarda da capivara.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 16:56

Barroso vota pela correção do FGTS para todos os trabalhadores. Decisão sai dia 27

Remuneração não pode ser inferior à da poupança e modulou de maneira generalizada; para especialista, é difícil dizer se os demais vão acompanhar o relator.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 13:16

STF retomará julgamento sobre lei fluminense que condiciona benefício fiscal a depósito em fundo

A criação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal exigiu que as empresas que possuem benefícios fiscais devolvam 10% do valor total dos benefícios ao fundo.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 10:39

Técnico de enfermagem proibido de sair de hospital no intervalo deverá ser indenizado

Para a 3ª Turma, a conduta da empresa fere o direito à liberdade de locomoção.
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 12:25

Reflexões sobre a Criminalização do Aborto

Por Reis Friede.
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 17:25

Julgamento sobre Difal tem virada a favor das empresas

Por Aline Augusta de Menezes.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 15:47

Bolsonaro sequestrou a direita

Por Cássio Faeddo.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 09:50

Posto de gasolina com 15 empregados deve reservar uma vaga para aprendizagem

No cálculo da cota, as frações de unidade resultam na contratação de um aprendiz.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 09:32

Aluguel de casa e carro são considerados para equiparação salarial de diretor com colega argentino

As diferenças salariais devem abranger o chamado salário-utilidade.
Array Publicado em 2022-06-06T09:00:00+00:00

Advogados da OAB Santos realizam palestras sobre direito internacional

Iniciativa é uma parceria entre a instituição e o escritório Toledo e Advogados Associados.

Exibindo resultado de 2861 até 2880 de um total de 7426

O governo gasta mal e pretende economizar da pior forma ao atingir o próprio desenvolvimento com perspectiva de demissões

Por Kamel Salman

Sete ministros já se manifestaram no sentido de que a decisão não deve ser modulada. Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento

Estadão realiza evento para abordar os assuntos nacionais do STF na Universidade Presbiteriana Mackenzie

Para a maioria do Plenário, a previsão do Código Civil perdeu validade com entrada em vigor de emenda constitucional

Advogado defende a tese de que medida aumentará proteção às mulheres no mercado de trabalho.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.231 foi proposta pelo Conselho Federal da OAB.

Para o STF, a regra do CNJ relativa aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) está dentro da sua competência.

A prática de registro ou anotação “britânica” dos cartões de ponto é considerada fraude na jornada de trabalho.

De acordo com o advogado Sérgio Vieira o IBAMA ainda pode pedir a guarda da capivara.

Remuneração não pode ser inferior à da poupança e modulou de maneira generalizada; para especialista, é difícil dizer se os demais vão acompanhar o relator.

A criação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal exigiu que as empresas que possuem benefícios fiscais devolvam 10% do valor total dos benefícios ao fundo.

Para a 3ª Turma, a conduta da empresa fere o direito à liberdade de locomoção.

Por Reis Friede.

Por Aline Augusta de Menezes.

Por Cássio Faeddo.

No cálculo da cota, as frações de unidade resultam na contratação de um aprendiz.

As diferenças salariais devem abranger o chamado salário-utilidade.

Iniciativa é uma parceria entre a instituição e o escritório Toledo e Advogados Associados.

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